Após ser condenado pela Justiça a remover publicações na internet sobre o pré-candidato a prefeito de São Gonçalo, Dejorge Patrício (Solidariedade), o vice-prefeito da cidade, Ricardo Pericar (PSL), voltou a usar as redes para atacar o oponente.
O bolsonarista Pericar, que também quer disputar a prefeitura, informou que vai recorrer da decisão judicial. No entanto, diante da reação do prefeitável, os advogados de Dejorge já decidiram tentar derrubar as novas postagens por liminar.
As três publicações, cassadas na Justiça, foram veiculadas pela rede social Facebook em setembro de 2019 e apontavam que Dejorge foi citado em uma delação do empresário Paulo Roberto — denunciado em 2017 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por fraudes no serviço de iluminação pública de São Gonçalo.
Como reação às publicações, Dejorge entrou com ação contra Pericar no 1º Juizado Especial Cível de São Gonçalo, ainda em setembro.
As audiências chegaram a ser adiadas porque, na época, Pericar estava no Congresso como suplente da deputada federal Major Fabiana (PSL). Assim, a sentença do juiz Fabiano Reis dos Santos saiu apenas no último dia 18.
Na decisão, o juiz condenou Pericar a pagar R$ 10 mil a Dejorge como forma de indenização por danos morais. O magistrado destacou que a delação de fato foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que as publicações feita pelo vice-prefeito sugeriam que a delação era considerada 'prova'.
Pericar teve um prazo de 5 dias para remover publicações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Por fim, o juiz determinou que 'o réu Ricardo tem direito de manifestar a sua opinião através de redes sociais, desde que o faça licitamente, isto é, sem violar a dignidade, a honra e a imagem das pessoas'.
Nova postagem
A equipe jurídica de Dejorge Patrício informou que, diante das novas publicações de Pericar, acionará a Justiça com pedido de liminar para remoção da publicação, indenização por danos morais e retratação.
Quanto ao teor da delação, os representantes reiteram que Dejorge jamais recebeu ou autorizou o recebimento de quantias indevidas em seu nome, e que Pericar distorceu o depoimento do delator.
Na delação, um empresário, que representava a prestadora de serviços, acusou um assessor de Dejorge de pedir propina para renovar contratos da iluminação pública caso vencesse as eleições de 2016 — pleito no qual o pré-candidato chegou ao segundo turno contra o prefeito José Luiz Nanci (Cidadania).
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